O Parque StoneLand, localizado na zona rural de Pelotas, foi interditado na manhã da última quarta-feira (20) pela Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA). A ação, realizada em conjunto com a Patrulha Ambiental (Patram), teve grande repercussão nas redes sociais e dividiu opiniões entre frequentadores e autoridades locais.

Em entrevista ao programa Notícias da Cidade, da Rádio Tupanci, a proprietária do parque, Nívea Saraiva, afirmou sentir-se "perseguida" pela atual gestão municipal. Segundo ela, o empreendimento é alvo frequente de denúncias e fiscalizações. “Na semana passada, recebi a visita da Secretaria de Urbanismo (Seurb), cobrando o alvará de localização. Mas vocês vêm me cobrar uma coisa que vocês mesmos precisam liberar. Estou desde março com o processo em andamento”, afirmou.

Nívea também reconheceu que o alvará de licenciamento está vencido, mas garante que o processo de renovação está em andamento. “Eles só aparecem no parque. Não quero denunciar ninguém, mas me pergunto: quem está certo? Quem gera emprego, movimenta a economia da região e, mesmo assim, é perseguido pela gestão?”, questionou.

Em contrapartida, o secretário de Qualidade Ambiental, Márcio Souza, negou qualquer tipo de perseguição e destacou que todos os empreendimentos são tratados com igualdade. “O tratamento é igual para todos”, afirmou.

Segundo Souza, a interdição do parque está diretamente ligada a um processo que envolve o Ministério Público, a Patram e a própria SQA, motivado por denúncias de perturbação da ordem pública. O caso teve início após a realização de uma festa eletrônica no local, que, segundo relatos de moradores, teria durado 20 horas ininterruptas. Um abaixo-assinado foi enviado ao Ministério Público, que solicitou a medição dos níveis sonoros durante os eventos no parque.

“A Patram utilizou um decibelímetro e constatou que o som ultrapassava os limites permitidos por lei”, explicou o secretário. Além disso, o Ministério Público solicitou à SQA informações sobre a licença ambiental do empreendimento, e foi constatado que o documento estava vencido e sequer. “Dois condicionantes da licença emitida em 2021 não haviam sido cumpridos e não foi renovada. Diante disso, e por força da legislação, não nos restava outra alternativa a não ser agir conforme determina a lei.”

Souza reforçou o papel da secretaria na fiscalização ambiental. “Somos o órgão municipal responsável pela regularização por meio de licenças. Nossa função é fazer cumprir a legislação. Se alguma irregularidade ocorre, certamente não é por falta de atenção da prefeitura. Podem estar certos disso.”

A entrevista está disponível no Facebook e no YouTube da Rádio Tupanci.