Imagem: freepik

Por: Rafaela Stark

81% das vítimas de pornografia infantil no RS são meninas

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul registrou um crescimento alarmante nos casos de pornografia infantil. Nos primeiros seis meses de 2025, foram 49 ocorrências de armazenamento, produção ou compartilhamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil. Este número é significativamente maior que os 15 registrados no mesmo período de 2022.

No balanço dos últimos três anos completos, é possível ver a escalada alarmante nas estatísticas. Em 2022, haviam apenas 26 casos totalizados, enquanto dois anos depois, em 2024, esse número saltou para 101, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

O aumento é atribuído a fatores como o crescimento das denúncias registradas nas delegacias, a intensificação do uso da internet por crianças e adolescentes, a melhor capacidade de investigação pelas polícias e os protocolos adotados pelas plataformas digitais para notificar casos suspeitos. Recentemente, no fim de junho de 2025, em Passo Fundo, um suspeito de 31 anos foi preso com centenas de imagens de abuso, descobertas com o auxílio de peritos. Das vítimas identificadas desde o início de 2022, que tinham entre dois e 17 anos e foram registradas em 75 municípios do Estado, 81% eram meninas.

Segundo o diretor da Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca) da Polícia Civil, delegado Raul Vier, "Essa circulação de arquivos perpetua o abuso. Aquilo não é só uma imagem, é um arquivo que representa um caso de uma criança real, que foi abusada, e muitas vezes a gente constata que a pessoa que está armazenando também produz". Ele enfatiza que não há um perfil único para os criminosos, que podem vir de todas as classes sociais e profissões, o que dificulta as investigações. Casos como a prisão de um médico em Porto Alegre e de um padre em Guaíba no ano passado exemplificam essa diversidade.

Para combater esses crimes, a Polícia Civil inaugurou em abril de 2025 o Núcleo de Operações Cibernéticas da Deca na Capital, focado em crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. O núcleo já resultou em 32 ocorrências, 20 inquéritos e nove prisões, muitas delas a partir do monitoramento proativo de redes pelos policiais, que buscam rastros digitais. No mesmo mês, a Polícia Civil lançou de forma estadual o Programa Libertar, que oferece palestras em escolas e salas privadas para que os alunos possam relatar casos de abuso, visando "libertar as vítimas desse sofrimento".

A questão da Inteligência Artificial.

Juridicamente, o crime cometido nesses casos é chamado de pornografia infantil. No entanto, especialistas em crimes sexuais e proteção à infância e adolescência ressalvam que essa expressão não retrata a exploração da vítima, pois não há consentimento em casos de abuso sexual infantil. A expressão mais correta seria fotos e vídeos que registram crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes, termo que já vem sendo usado pelos órgãos oficiais.

O uso da inteligência artificial (IA) também se tornou uma preocupação. Em 2024, 16 alunas de uma escola particular de Porto Alegre foram alvo do compartilhamento de imagens de nudez geradas por IA. A manipulação digital e a divulgação desse tipo de conteúdo, gerado por inteligência artificial, poderão virar crime, com um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e aguardando votação no Senado.

Como Denunciar

Para denunciar casos de abuso sexual infantojuvenil, utilize os seguintes canais:

• 0800 642 6400 – Divisão Especial da Criança e do Adolescente da Polícia Civil
• 181 – Disque Denúncia
• 197 – Polícia Civil
• 190 – Brigada Militar
• Disque 100 – Disque Direitos Humanos
• Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil